Na tarde do dia 12 de abril de 2011 a Delegacia Sindical de Manaus do SINDIRECEITA realizou a sua segunda Assembléia Local para informar e deliberar sobre diversos assuntos de interesse da categoria.
A mesa da Assembéia foi composta pelo Delegado Sindical Marco Avelino, pelo Delegado Sindical Adjunto Moisés Hoyos e pelo Diretor de Comunicação da DS Raul Kanawati.
Os assuntos abordados foram: Propostas de mobilização a serem desenvolvidas pelo Sindireceita buscando, principalmente, ampliar o debate e promover ações voltadas à definição das atribuições do cargo, a serem discutidas no CNRE, Mudanças no Regimento Interno da DS-Manaus e Convênios da DS-Manaus.
Invertendo a ordem da pauta da Assembléia o Delegado Sindical Marco Avelino iniciou os trabalhos com os convênios que estão sendo buscados pela DS-Manaus, passando a palavra para o Delegado Adjunto que informou a parceria com o centro de bem estar "Amanda Beauty Center" (mais detalhes AQUI) e com o centro de idiomas CNA. Outros contatos estão em andamento a citar UNINORTE (para convênios de pós-graduação) e academias ATALA e CAGIN. Marco também deixou claro que a participação dos filiados é muito importante para dar idéias de parcerias que sejam de interesse dos Analistas-Tributários.
Continuando a pauta da Assembléia o assunto abordado em seguida por Marco Avelino foi sobre o Regimento Interno da DS-Manaus. "A atualização e algumas mudanças se fazem necessárias no Regimento e para que isso possa ocorrer é necessário obdecer alguns procedimentos" disse o Delegado Sindical. O Delegado Adjunto esclareceu aos presentes que todos podem propor mudanças no Regimento Interno, mas para que elas sejam aprovadas é preciso que 10% dos filiados estejam na Assembléia na hora da votação. Para que todos possam participar a DS-Manaus abrirá um espaço específico no blog SINDIRECEITA AMAZONAS, divulgando o Regimento atual e permitindo que as propostas sejam enviadas via e-mail para o endereço do correio eletrônico do sindicato (sindireceita_amazonas@yahoo.com). Em um intervalo de um mês e meio uma nova Assembléia será convocada para tratar exclusivamente das mudanças no Regimento Interno com a votação das propostas enviadas e o espaço no blog estará disponível a partir do dia 18.04.2011 (próxima segunda-feira).
Em ato contínuo o assunto seguinte foi atual situação do Analista-Tributário na Receita Federal. Os ATRFB's presentes relataram problemas envolvendo servidores que não são da carreira, mas que atuam na fiscalização (Portos e Aeroporto), o descaso da Administração em relação ao caso das carteiras funcionais discriminatórias, a saída de Analistas de diversos setores importantes da Alfândega, Educação Fiscal e propostas de mobilização para serem levadas ao CNRE.
Por unanimidade ficou claro que os ATRFB's precisam reagir ante aos atos da Administração para demonstrar descontentamento e repúdio ao corporativismo exacerbado que assola a Receita Federal do Brasil.
"Os covardes morrem várias vezes antes da sua morte, mas o homem corajoso experimenta a morte apenas uma vez" e foi citando Shakespeare que a Assembléia decidiu levar a proposta da implementação da "Estrita legalidade" em conjunto com uma ação que impeça que qualquer outro servidor de fora da carreira realize trabalhos nos quais atuam os ATRFB's. Além dessa decisão os presentes também decidiram que deve ser elaborado um documento cobrando dos Inspetores da Receita Federal em Manaus informações sobre quais são as atribuições dos ATA's, AVB's e servidores do SERPRO que estão lotados nos Terminais Alfandegados e se existe alguma vantagem pecuniária sendo paga para esses servidores por estarem nesses locais.
O Delegado Sindical encerrou os trabalhos dizendo que irá levar ao CNRE a proposta de mobilização decidida pela Assembléia e irá providenciar o documento para os Inspetores na próxima semana.
Sem que ninguém mais necessitasse da palavra a segunda Assembléia local foi encerrada.
SINDIRECEITA AMAZONAS agradece a todos os filiados que participaram, não deixando de citar os filiados que não compareceram. O momento que atravessamos é delicado e a união de nossa categoria se faz mais do que necessária.
